Rede de Farmácias Multmais

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Farmácia Popular - bom para o empresário, melhor para o cidadão

Rede de Farmácias Multmais

05 de abril de 2011

Lançado pelo Governo Federal em junho de 2004 nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia, o Programa Farmácia Popular – regido pela Portaria 184, de 03 de fevereiro de 2011 - tem como objetivo facilitar o acesso da população aos medicamentos indicados para as principais doenças que acometem à sociedade. Com a iniciativa, a população passou a ter a oportunidade de adquirir remédios a preços baixos ou gratuitamente. Além das redes próprias, o Programa possui parceria com farmácias e drogarias da rede privada, sob o selo Aqui tem Farmácia Popular. São mais de 15 mil estabelecimentos conveniados com o Ministério da Saúde em 2.336 municípios.

De acordo com o tipo de medicamento (referência, similar ou genérico) e o preço praticado pelo comércio varejista, a população chega a pagar apenas um décimo do valor de mercado. As farmácias, por sua vez, são ressarcidas pelo Governo Federal, que – na maioria dos casos – custeia 90% do valor. Entre as opções, estão disponíveis medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. São 25 itens disponíveis apenas na rede privada. Desde o último dia 14 de fevereiro, os usuários do Programa ganharam mais um benefício: medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser oferecidos gratuitamente, resultado da parceria firmada entre o Governo, a indústria e o comércio.

Farmácias e Drogarias – Além dos benefícios que traz para a população, o Programa Aqui tem Farmácia Popular ajuda a alavancar as vendas nas farmácias e drogarias, já que aumenta a circulação de pessoas – atraídas pelos medicamentos de baixo custo - nos estabelecimentos  e, portanto, a possibilidade da empresa lucrar com a venda de outros artigos, como produtos de perfumaria, higiene e cosméticos. Com isto, as farmácias conveniadas ao Programa aumentam a sua competitividade no mercado em relação aos estabelecimentos não conveniados.

Para ingressar no Programa, o farmacista deve realizar um pré-cadastro e depois um cadastro final no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/farmaciapopular). Após concluído, o empresário deve comparecer à uma Agência da Caixa para entregar a documentação solicitada por e-mail. Com a validação do banco, o interessado deve encaminhar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) Requerimento e Termo de Adesão – RTA assinado na agência, subscrito pelo proprietário, dirigente ou mandatário. Alvará Sanitário, Comprovante de Responsável Técnico, Original de Cupom Fiscal e Autorização de Emissor de Cupom Fiscal emitida pela Secretaria de Fazenda Estadual serão entregues na própria agência bancária. O processo pode ser acompanhado pelo endereço eletrônico da Caixa Econômica Federal.

População - Para ter acesso aos medicamentos do Programa Aqui tem farmácia popular, o paciente deve apresentar receita médica, laudo ou atestado com validade de 120 dias (para doenças ou fraldas geriátricas) e 1 ano (no caso de anticoncepcionais). Também devem constar na receita os dados do médico - tais como CRM, nome e assinatura, endereço do consultório, data de emissão, além de nome e endereço residencial do usuário; tudo escrito de forma legível. Documento com foto e CPF (Cadastro de pessoa física) do beneficiado são indispensáveis. No caso de o paciente ser menor de idade e não possuir o documento poderá ser aceito o CPF do responsável. É importante também buscar informações sobre a periodicidade da compra, que varia entre 10 e 90 dias, a depender do item adquirido. Com posse das informações acima mencionadas, caberá ao estabelecimento acessar o Sistema Eletrônico de Autorização do Ministério da Saúde para dispensar o medicamento.

O Programa Aqui tem farmácia popular é um exemplo de parceria em benefício da população e dos empresários em todo o país. Apenas no primeiro mês de gratuidade dos medicamentos para hipertensão e diabetes, o Programa apresentou um crescimento de 45% no número de autorizações (venda e oferta grátis) de todos os itens disponíveis por meio do Aqui tem farmácia popular. Entre os últimos dias 14 de fevereiro e 10 de março, 2,6 milhões de itens já haviam sido retirados nas farmácias.