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Carga tributária brasileira pode chegar a 34,38% do PIB este ano

27 de agosto de 2010

Fonte: Febrafar

Mantido o nível atual de arrecadação da União, dos estados e municípios, o País deverá encerrar 2010 com uma carga tributária equivalente a 34,38% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma expansão de 0,71 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga fiscal ficou em 33,67%. As projeções foram feitas pelo consultor, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, baseadas na arrecadação de julho, divulgada pela Receita Federal do Brasil, e na expectativa de aumento do PIB em 7,3% para este ano.

Segundo o consultor, caso ocorra de fato essa expansão da carga tributária, o indicador retomará ao maior nível verificado na série histórica – a partir de 1991 -, que foi de 34,4%, obtido há dois anos. "Neste ano, além do crescimento da economia, contribuíram para o aumento da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram no ano passado e a diminuição da sonegação e inadimplência", diz.

De acordo com Khair, para 2010, como não existe sinalização do governo de que haverá desoneração tributária, um recuo na carga só será possível caso ocorra um crescimento maior que 7,3% do PIB. "E isso não será uma surpresa, pois 2009, por conta da crise financeira, foi um ano atípico, com base enfraquecida", analisa.

O levantamento mostra que, em 2010, a União terá uma participação de 68,8% do total arrecadado com tributos. Os estados vão responder com 26,5%, seguidos dos municípios, com 4,6%.

COFINS

Individualmente, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi o tributo que mais contribuiu para o aumento da arrecadação, saindo de uma participação de 10,8%, em 2009, para 11,5%. Isso ocorre porque essa contribuição incide sobre o faturamento das empresas, sendo fortemente influenciada pelos rumos da economia.

ICMS

Em segundo lugar, aparece o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação de 22% em 2010, o que representa uma expansão de 0,6 ponto percentual sobre 2009.

Khair ressalta que dois fatores explicam a expansão do ICMS. Além de ser influenciado pelo crescimento da economia, na compra de bens e serviços, o imposto estadual vem gradativamente recolhido por meio da substituição tributária, uma sistemática adotada pelos estados para coibir a sonegação. "Hoje, é maior o volume de produtos sujeitos a esse sistema de recolhimento do que no passado", completa.

Diante da forte tendência de crescimento da arrecadação, Khair defende a redução gradual das alíquotas dos tributos, sobretudo do ICMS, que incide fortemente sobre o consumo. "É o imposto com as alíquotas mais elevadas. Uma redução, ao contrário do que pensam os secretários da Fazenda, levaria ao aumento do consumo e, por consequência, do PIB", conclui.