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Contra tucano, rival fala em ampliar subsídio a remédios

17 de agosto de 2010

Fonte: O Estado de S.Paulo | Por Vera Rosa, Ligia Formenti
 
Em mais uma tentativa de conquistar a classe média, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que, se eleita, pretende subsidiar integralmente os remédios para hipertensão e diabetes na rede privada de farmácias. Para especialistas, a promessa é eleitoreira e uma reedição de um programa já existente no governo. Com a proposta, que constará de seu programa de governo, Dilma chama para a briga seu adversário do PSDB, José Serra, que foi ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Queremos facilitar o acesso da população a medicamentos para hipertensão e diabetes", disse a candidata. Pelos seus cálculos, o Ministério da Saúde já gasta R$ 400 milhões por ano para subsidiar 90% do preço dos dois remédios. O plano da petista prevê complementar esse valor, injetando mais R$ 40 milhões por ano no programa "Aqui tem Farmácia Popular".

O Sistema Único de Saúde (SUS) já distribui esses medicamentos gratuitos. Dilma observou, porém, que sua proposta baratearia o custo e evitaria que muitos pacientes precisassem recorrer ao SUS só para obter uma receita.

"É uma forma clara de agradar a classe média", assegura o médico e consultor da área de saúde Eugenio Vilaça. "É um colírio, um refresco para esse eleitorado, mas que obviamente não resolve o problema, principalmente para esse grupo", completa. Ele observa que o acesso a medicamento para aqueles que recorrem aos planos de saúde ou a médicos particulares não é um problema. "A lógica está muito além de dar remédio. É preciso dar assistência, algo que essa proposta não oferece", completa.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o SUS já prevê distribuição gratuita de medicamentos. "A candidata não está inovando", diz. Em sua avaliação, a proposta da candidata desvirtua a lógica defendida pelo movimento sanitarista, responsável pela criação do SUS. "O que tem de ser garantido é remédio na rede pública. Compras feitas em larga escala asseguram preços mais baixos, há a transparência da licitação e o fortalecimento do sistema público, o elo mais frágil, onde a assistência tem de ser fortalecida". Para Júnior, os argumentos usados pelo governo de que o programa Farmácia Popular representa economia de gastos com logística e distribuição não convencem. "É um precedente perigoso: com isso, há cada vez menos investimentos para melhorar os postos públicos de distribuição".

A proposta desagradou até mesmo defensores do Programa Farmácia Popular. O professor da Universidade de Brasília, Flávio Goulart, admite ser um dos poucos especialistas que não acredita que governo pode financiar medicamentos para toda população. "O Farmácia Popular é uma solução inteligente, de financiamento partilhado". A promessa de Dilma, para ele, representa um retrocesso.

Para a pesquisadora do Laboratório de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o problema está na forma como é feita a proposta, centrada em farmácias particulares. "A saúde tem de ser vista como um processo integral", afirma ela. "Na rede particular, a lógica é uma só: quanto mais remédios vendidos, melhor".