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A Secretaria da Receita Federal informou que a chamada "lista positiva", que conta com crédito presumido de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), será atualizada ainda este ano com a inclusão de novos medicamentos.

 

Atualmente, a "lista positiva" conta com 1.472 produtos. Com a atualização, passará a ter 1.635 medicamentos, ou seja, 163 produtos a mais. Estes remédios são utilizados usados em doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala, como aqueles para tratamento de câncer, hipertensão, colesterol e alergias, por exemplo. 

 

A "lista positiva" não é atualizada há cinco anos. Com o crédito presumido do PIS e Cofins, os medicamentos ficarão cerca de 11% mais baratos. Segundo o Fisco, a minuta de decreto deve ser concluída nas próximas semanas, mas o prazo de publicação depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.

 

A LISTA

 

Na "categoria 1" de produtos, que inclui produtos identificados com as tarjas vermelha e preta, a lista passará a contar com 1.200 medicamentos, contra 1.084 atualmente. Na "categoria 2", que abrange "medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta", a lista passará a ter 331 produtos, contra 292 na versão anterior.

 

Para a "categoria 3", que abrange "substâncias para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, hemodiálise e diálise peritoneal, substitutos do plasma e expansores plasmáticos, identificados com tarja vermelha", a nova lista terá 104 itens, contra 96 na versão atual da lista.

 

Mais de mil medicamentos já possuem isenção dos tributos, mas outros 300 estão sob análise para inclusão.

 

SINDUSFARMA

 

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a renovação da lista dos medicamentos está atrasada desde 2007. O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Saúde este ano, que enviou nota à Receita, responsável pela liberação da isenção. 

 

Na nota, o ministério esclareceu que “a importância dos produtos contidos nessa lista baseia-se no efeito da redução do preço para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promovem a ampliação do acesso da população para usufruir desses produtos”.

 

Fontes: G1 / Extra / Folha de S. Paulo