23 de fevereiro de 2012

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Projeto de Lei contra pirataria de medicamentos

25 de janeiro de 2012

Fonte: Guia da Farmácia

 
Prática vem crescendo devido à maior procura de produtos.
 
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 
Além da repressão à produção de medicamentos piratas, a iniciativa também visa o combate à falsificação de alimentos, cosméticos, cigarros, materiais médico-hospitalares e odontológicos, entre outros produtos.
 
Humberto Costa lembra que a pirataria de medicamentos é "fenômeno antigo", mas alerta que a prática vem crescendo, especialmente por causa da procura por produtos contra disfunção erétil, de obesidade e por anabolizantes. 
 
Fonte: Agência Senado

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