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Senador apoia diminuição de tributos para medicamentos

01 de dezembro de 2011

Fonte: Guia da Farmácia

Projeto compara a carga tributária brasileira com outros países.

 
Uma apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) foi informada ao Plenário pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) para reduzir a carga tributária incidente sobre medicamentos no Brasil. O projeto teve assinatura de todos os 81 senadores e será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para designação de um relator.

O senador comparou os impostos incidentes sobre medicamentos no país com os de países como Reino Unido, Canadá, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela, onde o volume de tributos sobre medicamentos de uso humano é igual a zero. Já na França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, Finlândia, Turquia e Itália, o máximo que se alcança é 10% de tributação. No Brasil, a média de tributação é de 33,9% tanto no que se refere aos medicamentos da indústria farmacêutica convencional como também para medicamentos genéricos produzidos no país.

Fonte: Agência Senado